Sobre o curso
Tributação de Estrangeiros Não Residentes (NRA)
Informações Gerais
Descrição do Curso
A tributação de indivíduos estrangeiros que não são residentes nos EUA exige uma separação cuidadosa entre o status imigratório e o status fiscal federal.
Este curso desenvolve a aplicação do IRC §7701(b), o Green Card Test e o Substantial Presence Test, juntamente com as exceções para Exempt Individuals e a Closer Connection Exception por meio do Formulário 8843 e Formulário 8840.
O material explica como classificar receitas de fonte norte-americana e de fonte estrangeira de acordo com os IRC §§861–865, diferenciar Effectively Connected Income (ECI) de Fixed, Determinable, Annual, or Periodic Income (FDAP), aplicar a regra geral de retenção de 30%, preparar o Formulário 1040-NR, Schedule NEC, Schedule OI e estruturar declarações de imposto de status duplo (Dual-Status).
O curso também abrange tratados tributários, Formulário 8833, Formulário W-8BEN, Formulário 1042-S, obrigações de prestação de informações para LLCs domésticas de propriedade estrangeira, Formulário 1120 pro forma, Formulário 5472, FBAR, FATCA, auditorias, notificações CP2000, procedimentos de autorização de partida (Sailing Permit), Formulário 1040-C, Formulário 2063 e o processamento do Formulário W-7 por meio de um Agente de Aceitação Certificado (CAA) ou Centro de Assistência ao Contribuinte.
Objetivo do Curso
Capacitar os participantes com a habilidade de determinar corretamente o status de residência fiscal de indivíduos estrangeiros, classificar a fonte e o tratamento tributário das receitas, preparar declarações de impostos internacionais e cumprir os requisitos aplicáveis de relatórios e retenção na fonte.
Objetivos de Aprendizagem
- Diferenciar o status imigratório do status fiscal e aplicar corretamente o Substantial Presence Test.
- Classificar a renda por fonte e diferenciar a renda ECI da renda FDAP.
- Preparar o Formulário 1040-NR, Schedule NEC, Schedule OI e declarações Dual-Status.
- Aplicar benefícios de tratados tributários e preencher o Formulário 8833, Formulário W-8BEN e Formulário 1042-S.
- Cumprir os requisitos para LLCs de propriedade estrangeira, obrigações do Formulário 5472, FBAR e FATCA.
- Responder a auditorias e notificações do IRS.
- Configurar softwares de imposto profissionais e montar adequadamente os pacotes de declaração.
Quem Deve Fazer Este Curso
- Agentes Inscritos (EAs) que preparam ou revisam declarações de contribuintes internacionais.
- Detentores de PTIN que atendem estrangeiros não residentes, estudantes, investidores e proprietários estrangeiros.
- Profissionais tributários que buscam especialização no Formulário 1040-NR e declarações Dual-Status.
- Escritórios de contabilidade que trabalham com LLCs de um único membro de propriedade estrangeira e requisitos do Formulário 5472.
- Preparadores com conhecimento básico do Formulário 1040 e princípios gerais do imposto de renda federal.
Conteúdo do Curso – 7 Módulos
| # | Título | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | Estrutura Legal e Residência Fiscal | Status imigratório vs. status fiscal, IRC §7701(b), Green Card Test, Substantial Presence Test, Formulário 8843 e Formulário 8840. |
| 02 | Fonte de Renda e Classificação | Regras de fonte, ECI, FDAP e requisitos de retenção na fonte. |
| 03 | Formulário 1040-NR e Declarações Dual-Status | Preparação do Formulário 1040-NR, Schedule NEC e Schedule OI. |
| 04 | Tratados Tributários e Retenção na Fonte | Aplicação de benefícios de tratados e formulários relacionados. |
| 05 | Relatórios Informativos e Penalidades | LLCs de propriedade estrangeira, requisitos do Formulário 5472, FBAR e FATCA. |
| 06 | Auditorias e Autorização de Partida (Sailing Permit) | Notificações CP2000, Formulário 1040-C e Formulário 2063. |
| 07 | Software Tributário e Procedimentos de Identificação | Configuração de software e processamento do Formulário W-7. |
O Que Você Irá Alcançar
- Determinar corretamente se um indivíduo estrangeiro é um Estrangeiro Não Residente ou um Residente Fiscal.
- Calcular o Substantial Presence Test e identificar quando o Formulário 8843 ou Formulário 8840 se aplica.
- Classificar rendimentos como de fonte norte-americana ou estrangeira, e como ECI ou FDAP.
- Preparar o Formulário 1040-NR, Schedule NEC e Schedule OI.
- Estruturar declarações de imposto de status duplo (Dual-Status).
- Aplicar alíquotas reduzidas de imposto por meio de disposições de tratados tributários.
- Preparar pacotes de declaração pro forma do Formulário 1120 e Formulário 5472.
- Lidar com auditorias, notificações CP2000 e solicitações de ITIN usando o Formulário W-7.
Materiais do Curso Incluídos
- Livro do Curso: Tributação de Estrangeiros Não Residentes (NRA)
- Publicação IRS 519 — U.S. Tax Guide for Aliens.
- Publicação IRS 515 — Withholding of Tax on Nonresident Aliens and Foreign Entities.
- Formulário 1040-NR, Schedule NEC e Schedule OI.
- Formulário W-7, Formulário 8833, Formulário 8840, Formulário 8843, Formulário 5472, Formulário W-8BEN e Formulário 1042-S.
- Formulário 1120 pro forma, FinCEN Form 114, Formulário 8938, Formulário 1040-C e Formulário 2063.
- Casos práticos, listas de verificação (checklists) e materiais de tratados tributários.
- Exercícios práticos usando Drake Tax, ProSeries, TaxSlayer Pro e TaxAct Professional.
Avaliação
| Componente | Requisito |
|---|---|
| Perguntas de Progresso | 26 perguntas distribuídas ao longo dos 7 módulos. |
| Exame Final | 20 perguntas de múltipla escolha. |
| Nota de Aprovação | 70% no exame final. |
| Formato | Todas as perguntas são de múltipla escolha. |
| Requisitos de Conclusão | Concluir as perguntas de progresso e ser aprovado no exame final. |